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Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em presídios

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Bolsonaro parabeniza PF por operação contra governo Witzel
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
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Na última semana, Bolsonaro vetou a obrigatoriedade da máscara em locais como igrejas, comércio e escolas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ampliou, nesta segunda-feira (6), a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso Nacional sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra o coronavírus

Após publicar outros vetos na semana passada, agora, o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

O novo veto consta da edição do Diário Oficial da União (DOU) em uma republicação dos trechos vetados anteriormente. 

O Palácio do Planalto alegou que “a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor e/ou atividade”. 

A Presidência falou ainda em “autonomia dos entes federados”, destacando que “caberá aos Estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”, destaca a rádio Jovem Pan.

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