Brasil anuncia acordo espacial com EUA

O acordo abre caminho para usar Alcântara e prevê que a cooperação entre Brasil e EUA ocorrerá nas áreas de Ciência, observação e monitoramento da Terra, Ciência espacial, Sistemas de exploração e Operações espaciais.

Na véspera da visita do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, o governo do Brasil promulgou o acordo-quadro na área espacial assinado pelos dois países em 2011.

De acordo com informações da EXAME:

Trata-se de um acordo de caráter geral, que servirá como um “guarda-chuva” para outros entendimentos mais específicos. Entre eles, o acordo de salvaguardas tecnológicas que está em negociação e que, se concluído, abrirá o caminho para o uso da base de Alcântara (MA). O acordo-quadro vale por 20 anos, mas pode ser prorrogado.

Na área de propriedade intelectual, o ponto mais sensível no atual estágio de negociações, o acordo-quadro diz claramente que nenhum ponto dele pode ser interpretado como concessão explícita ou tácita de direitos ou interesses sobre invenções ou trabalhos de uma parte feitos antes da entrada em vigor do acordo ou que estejam fora de seu escopo. A transferência de bens e dados técnicos ocorrerá somente no que for necessário para o cumprimento do acordo.

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia