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Brasil avança processo de certificação ambiental de ferrovias

Governo habilita ferrovias a receberem selo verde de organismo internacional
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A Ferrogrão é um dos principais projetos ferroviários do governo.

O Green Bond Framework e o relatório preliminar de Verificação Pré-Emissão foram submetidos pelo Ministério da Infraestrutura do Brasil à Climate Bonds Initiative (CBI). 

O ministério, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), contratou a Ernst & Young Auditores Independentes SS (EY) para conduzir o trabalho de verificação externa e avaliação de projetos ferroviários, que constam do programa de concessões do governo de Jair Bolsonaro.

A Ferrogrão é o principal desses projetos, além da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e dos trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), ainda sem data marcada para os certames.

De acordo com informações divulgadas pelo portal oficial do Ministério da Infraestrutura:

“Cada concessionária, a ser definida de acordo com os processos licitatórios de concessão, terá, portanto, a opção de pleitear junto à CBI a certificação dos títulos, empréstimos ou outros instrumentos financeiros destinados ao financiamento da construção dos projetos de ferrovias contidos no Green Bond Framework. 

Os concessionários podem se beneficiar do Framework desenvolvido, bem como do trabalho de verificação preliminar comissionado pelo Ministério, na forma do Relatório de Verificação conduzido pela EY. 

Cada concessionária, no entanto, precisará engajar diretamente um verificador a fim de realizar a verificação no que diz respeito à gestão dos recursos, de acordo com o Climate Bonds Standard versão 3.0. A CBI examinará separadamente os pedidos de certificação de títulos ou instrumentos emitidos por cada uma das futuras concessionárias.”

A formalização da certificação pré-emissão da Climate Bonds Initiative será concedida mediante comprovação, por parte das concessionárias, de que todos os requisitos do Climate Bonds Standards versão 3.0 foram cumpridos, incluindo os padrões de melhores práticas para o uso e gestão de recursos; relatos e transparência; e cumprimento dos critérios fundamentados na ciência para o setor de transporte de baixo carbono.

Após efetivada, a certificação tem potencial de gerar ainda maior respeitabilidade e segurança aos projetos de infraestrutura ferroviários brasileiros ao redor do mundo, o que facilita o acesso a mercados e investidores estrangeiros. 

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