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Brasil ganha no campo, mas leva outra goleada do STF

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Por 2 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (27) pedido para tirar da cadeia o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ) e permitir que fique em prisão domiciliar.

Preso desde novembro por supostamente receber propina para atender interesses de empresários na Assembleia Legislativa, Jorge Picciani alegou agravamento de seu quadro de saúde na prisão.

A defesa apresentou laudos com quadro de câncer na próstata e bexiga, apontando condições inadequadas na cadeia para a saúde do parlamentar, que tem usado fraldas em razão de incontinência urinária.

O advogado Nélio Machado disse na tribuna:

Independentemente da ação penal contra ele proposta, o paciente já se submeteu a quatro intervenções cirúrgicas na próstata. Última intervenção durou 12 horas. Usa 10 fraldas descartáveis por dia.

Relator da ação, o ministro Dias Toffoli concordou com o pedido e foi acompanhado do ministro Celso de Mello na sessão.

Horas atrás, Toffoli tinha concedido liminar permitindo que Demóstenes Torres seja candidato. De acordo com o jornal O Globo:

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta terça-feira permitindo que o ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO) seja candidato nas eleições deste ano. Cassado em 2012, por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes estava inelegível até 2027.

Além destes dois casos, o senador Romero Jucá e Jorge Gerdau também foram salvos pelo STF. Segundo O Antagonista:

Por unanimidade, a Segunda Turma do STF acaba de livrar Romero Jucá e Jorge Gerdau, rejeitando a denúncia da PGR contra os dois no âmbito da Operação Zelotes.

Para o relator, Edson Fachin, a acusação era frágil e sem elementos que a embasassem. Dias Toffoli chegou a dizer que a denúncia da Procuradoria foi uma tentativa de “criminalizar a política”.

É o grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo.

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