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Brasil vai decretar estado de emergência em Roraima

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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Presidente Michel Temer assinará MP para tentar controlar fluxo de imigrantes da Venezuela. Força-tarefa comandada por um general do Exército será criada para monitorar o movimento dos refugiados pelo país.

De acordo com informações do Estadão:

O presidente Michel Temer vai assinar até sexta-feira uma medida provisória decretando “estado de calamidade social” em Roraima em razão da entrada em massa de venezuelanos no Estado. O decreto também deverá regulamentar a operação, até então inédita. Entre as medidas previstas na MP está a criação de uma força-tarefa, que incluirá cadastramento e monitoramento dos venezuelanos.

Apesar de o fluxo de venezuelanos não ser recente, o problema foi agravado na semana passada, quando a Colômbia decidiu restringir a entrada de refugiados no país. A força-tarefa brasileira será comandada pelo general Eduardo Pazuello, que ficará responsável por toda a operação em Roraima.

O jornal Gazeta do Povo apresenta mais detalhes:

Entre as medidas previstas na MP está a criação de uma Força Tarefa logística, a ser comandada pelo general do Exército Eduardo Pazuello, que ficará responsável por toda a operação no estado, que incluirá cadastramento e monitoramento dos venezuelanos. Apesar de não ser recente, o problema foi agravado desde a semana passada, quando a Colômbia decidiu restringir o fluxo de venezuelanos em seu país.

Há uma demora na edição da MP porque o governo está preocupado com os termos que constarão nela. O estado de calamidade normalmente é decretado em função de emergências por catástrofes como seca, enchente ou alguma outra situação crítica. Neste caso, seria uma “calamidade social provocada por migração em massa” e que teria à frente um general e não a Defesa Civil, já que envolve questões de fronteiras.

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