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Brasil fortalece inclusão de indígenas na rede socioassistencial

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Política Nacional de Assistência Social é dirigida a todas as famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

O governo Jair Bolsonaro busca o fortalecimento da inclusão de famílias pertencentes a povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela Rede Socioassistencial. 

Para isso, novas regras foram publicadas, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União.  

A medida, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), tem como principal objetivo melhorar o atendimento às comunidades indígenas. 

Tânia Garib, diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, declarou: 

“A Política Nacional de Assistência Social é dirigida a todas as famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Neste segmento, estão incluídas as comunidades indígenas, povos tradicionais, moradores em zona urbana e rural de todos os municípios brasileiros.” 

A resolução determina, por exemplo, que o atendimento e a inclusão das famílias indígenas nos serviços e benefícios oferecidos pela Rede Socioassistencial devem observar o direito à autodeterminação e as características desses povos. 

As novas regras também reconhecem e asseguram o direito das famílias pertencentes a povos indígenas a esclarecimento e informação detalhada em linguagem acessível, se necessário na própria língua indígena, quanto aos serviços e benefícios ofertados pela Rede Socioassistencial. 

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