Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.
O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) fecharam contrato para implementação de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, ambos em São Paulo.
Os resultados dos estudos estão previstos para serem conhecidos no primeiro trimestre de 2021. A previsão é que o leilão ocorra em 2022.
Em nota à imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explicou que esta etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos:
“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo.”
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, também tem boas expectativas para a iniciativa:
“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil.”
O extrato do contrato para os estudos com o BNDES foi publicado, na última segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.
