O governo Jair Bolsonaro lançou, nesta quarta-feira (20), um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa de forma mais rápida.
Batizado de “Balcão Único”, o sistema, que liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, foi desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
A primeira cidade a aderir ao programa foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema em 15 de janeiro.
A próxima cidade a oferecer o sistema será o Rio de Janeiro.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, declarou:
“Os empreendedores podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. Vamos colocar o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios.”
De acordo com o governo, a transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios.
Eis os procedimentos que poderão ser feitos pelo sistema Balcão Único:
- recebimento das respostas necessárias da Prefeitura;
- registro da empresa;
- obtenção do número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e inscrições fiscais;
- desbloqueio do cadastro de contribuintes;
- recebimento das licenças, quando necessárias; e
- cadastro dos empregados que serão contratados.
Maravilha do Gov. Bolsonaro assim que si cria empregos, impostos, eficiência, baixa de custos
Ótima iniciativa do governo Bolsonaro! O único que não pode se dar ao luxo de ficar parado mesmo em meio a crise é o empreendedor. Parabéns ao presidente e equipe econômica!