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Brasil comprou remédios superfaturados de Cuba por 12 anos

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Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisição e posterior produção de alfaepoetina, substância indicada para tratar pessoas com problema renal crônico, fez com que o Ministério da Saúde comprasse ao longo dos últimos 12 anos o medicamento com preços superfaturados.

O caso gerou uma contenda entre o Ministério da Saúde e o instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União).

No centro da polêmica, permeada de informações conflitantes, está a questão da transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil, prevista desde o primeiro governo Lula (2003).

Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia“, afirmou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério ao TCU, em documento de 16 de fevereiro obtido pela reportagem.

A Secretaria conclui que “resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos.

O instituto, em nota à reportagem da Folha, rebateu o ministério:

A transferência de tecnologia já se completou. O que se aguarda neste momento é o término da validação das instalações da planta industrial, uma exigência regulatória da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que a tecnologia de produção do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) possa ser implementada.

Em 2016, depois de anos do contrato firmado com Cuba pelos dois últimos presidentes petistas, o governo de Michel Temer (MDB) decidiu comprar o medicamento no mercado privado. Em licitação em novembro passado, o frasco da alfaepoetina de 4.000 UI (o tipo mais comprado, que respondeu por 91% da demanda) saiu por R$ 11,50.

Venceram o pregão as farmacêuticas Blau (que importa o insumo ativo e o envasa no Brasil) e Chron Epigen (que importa o medicamento pronto), para suprir 75% e 25% da demanda, respectivamente.

O valor obtido na recente licitação é inferior ao preço unitário pago pelo medicamento vindo de Cuba desde o início do acordo, que começou em R$ 16,81 em 2005 e subiu para R$ 23,86 em 2016 e 2017 (em valores não atualizados).

Um estudo interno do ministério mostra que era possível encontrar o mesmo frasco no mercado em 2005 por R$ 5,85. De 2005 a 2017, o Ministério da Saúde pagou R$ 1,85 bilhão para adquirir 102,1 milhões de frascos de alfaepoetina (de 4.000 UI). Num cálculo simples e conservador, se tivesse pago os R$ 11,50 obtidos na licitação, teria gasto no mínimo R$ 680 milhões a menos.

Bio-Manguinhos contestou esses dados e afirmou que o ministério pagava R$ 91,13 pelo frasco em 2005. A Folha voltou a questionar a pasta, que informou que não tem registro do valor citado pelo instituto. “As compras de alfaepoetina localizadas pelo ministério em 2005 se referem a demandas judiciais de um total de 30 frascos na apresentação de 4.000 UI, no valor de R$ 76,33“, afirmou. Quanto menor o número de frascos comprados, maior o preço.

A reportagem também perguntou a Bio-Manguinhos quanto do valor ia para Cuba. “Os preços unitários pagos a Cuba não podem ser divulgados por força de cláusula de confidencialidade do contrato de transferência de tecnologia“, respondeu o instituto.

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