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Brasil tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração

Brasil tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração

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Brasil não tem estrutura para garantir a segurança de todas as barragens em operação em seu vasto território.

Responsável pela fiscalização das barragens, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios em todo o Brasil.

O rompimento de uma barragem deste tipo, em Brumadinho, na última sexta-feira (25), causou uma tragédia que já ceifou a vida de pelo menos 84 pessoas.

O governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas, informa o “UOL“.

A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção:

  • Inspeção Regular: feita pela própria empresa.
  • Inspeção Especial: realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM.

As raras fiscalizações nos locais das barragens são feitas quando há discrepância grave nos documentos apresentados pelas empresas à agência ou seguindo rodízio esporádico dos técnicos.

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