Para cobrir o calote de Venezuela e de Moçambique em exportadores brasileiros, o governo decidiu deslocar recursos originalmente destinados ao pagamento do seguro-desemprego.
O Brasil é uma uma espécie de fiador das operações feitas por Venezuela e Moçambique, que não honraram os compromissos, o que terá que ser feito pelo governo brasileiro.
Os dois países não pagaram parcelas atrasadas ou que não deverão ser honradas junto ao BNDES e a bancos privados pela importação de produtos e serviços do Brasil. Diante do calote, o FGE é acionado.
O governo do #Brasil enviará ao Congresso um projeto de lei para incluir no Orçamento cerca de R$ 1,3 bilhão em recursos para cobrir mais um calote da #Venezuela e #Moçambique.#SemanaRENOVAhttps://t.co/RftHW8RCTj
— RENOVA (@RenovaMidia) April 29, 2018
De acordo com informações do jornal O Globo:
Na semana passada, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei de crédito extraordinário no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo Garantidor à Exportação (FGE), responsável por cobrir o calote. Para isso, no entanto, é preciso remanejar dinheiro de outras áreas.
Na apresentação do projeto de lei, o governo explicou que a retirada de recursos do seguro desemprego não prejudicará os pagamentos, porque há folga nas verbas até o final do ano, permitindo esse remanejamento. Na ginástica para fechar as contas, toda vez que precisa criar uma verba extra, o governo deve indicar a fonte, ou seja, de onde vai tirar. E, com a regra do teto de gastos, o governo só pode retirar de um lugar e colocar em outro, não podendo criar novas despesas.
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