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Câmara aprova emenda que favorece aposentadoria de mulheres

Câmara aprova emenda que favorece aposentadoria de mulheres
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Acréscimo de 2% no valor do benefício valerá a partir de 15 anos de contribuição, segundo a emenda aprovada na Câmara.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que altera a regra para cálculo do valor da aposentadoria de mulheres e favorece viúvas que recebem pensões.

Durante sessão para votação dos destaques ao texto da reforma da Previdência, nesta quinta-feira (11), a emenda recebeu 344 votos favoráveis e 132 contrários — houve 15 abstenções.

A emenda trata do acréscimo no valor do benefício de mulheres que, no momento da aposentadoria, tiverem mais tempo de contribuição que o mínimo exigido.

Além desta questão, o texto-base da reforma previdenciária possuía um trecho que permitiria que uma viúva recebesse menos de um salário mínimo de pensão do marido falecido caso a pensão não fosse a única fonte de renda da família.

Com a aprovação da emenda, a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda auferida pelo dependente; e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto-base, informa o site G1.

Essa era uma reivindicação da bancada feminina da Câmara, uma vez que, no Brasil, as mulheres vivem mais que os homens e por isso são mais comuns viúvas que viúvos.

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