Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Câmara aprova versão desidratada de projeto sobre armas

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Câmara aprova versão desidratada de projeto sobre armas

O projeto sobre armas foi desidratado após passar pelo plenário da Câmara. Planalto estuda medidas alternativas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei (PL 3723/19) que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. 

Antes de ser enviado para sanção ou veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto agora segue para o Senado Federal.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo. 

A retirada do tema do texto votado pelo plenário foi resultado de um acordo do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para garantir que o projeto sobre armas fosse votado ainda na sessão de ontem, informa a agência EBC.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda especificando que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. 

Compartilhe

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email