PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Candidaturas laranjas podem levar à cassação da chapa, diz TSE

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Uma decisão do TSE no Piauí foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pela Corte.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (17), que a presença de “laranjas” para fraudar a cota mínima de candidaturas do sexo feminino deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

A decisão foi tomada por 4 votos a 3, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí, no Piauí.

A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o Brasil.

Com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota, a chapa de vereadores no Piauí teria utilizado candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral.

A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres.

A decisão do TSE retirou o mandato de seis vereadores eleitos dos 11 existentes na Câmara de Valença do Piauí, informa o site UOL.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Encontrou um erro?

Para comunicar um erro de português, de informação ou técnico, preencha o formulário abaixo.