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Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância

Tarciso Morais

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Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar condenados em 2ª instância
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Apenas quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos poderá ser mantido preso.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao TRF-4.

Após a decisão da ministra, o tribunal vai analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas.

Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos, informa o portal G1.

Com sede em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato.

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