Presidente do STF, Carmén Lúcia, afirmou que as decisões do Tribunal não favorecem grupos políticos e negou que a Corte esteja dividida.
A ministra Cármen Lúcia afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem ‘decisões partidárias’.
Em entrevista à rádio CBN na manhã desta quinta-feira (28), Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos.
Ela declarou:
Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional.
Sobre a hipótese de os onze ministros da Corte estarem divididos, Cármen afirmou que a jurisprudência é dinâmica e amadurece com o tempo.
‘O que é uma divisão talvez seja a compreensão e a forma de entender as normas e aplicá-las. O direito é assim mesmo. É feito de palavras e palavras são interpretáveis’, explicou.
Com informações do Estadão
