O Supremo Tribunal Federal (STF) se livrou do tema que gerou grande polêmica nas redes sociais.
Renova Mídia informou no início da semana passada que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, havia marcado debate sobre migração do presidencialismo para o parlamentarismo.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou julgamento em plenário da ação que questiona se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarismo por meio de emenda à Constituição, sem consulta popular.https://t.co/uaBIq0CXUe
— RENOVA (@RenovaMidia) May 29, 2018
Nesta terça-feira (5), o portal BR18 informou que a ministra tirou o tema da pauta:
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, atendeu pedido e tirou da pauta do STF a ação que discute se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista sem plebiscito. A ministra acatou a requisição dos próprios autores da ação: o deputado federal Arlindo Chinaglia Júnior, o ex-ministro e ex-deputado Jacques Wagner e o jurista Hélio Bicudo.
O processo é de 1997 e foi apresentada na ocasião contra PEC de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, que procurava instituir o parlamentarismo no País. Nas palavras de Chinaglia, “não faz sentido, depois de tantos anos, levantar um fantasma desse”.