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Casa Branca quer gigantes da Internet investigadas por parcialidade

Casa Branca quer gigantes da Internet investigadas por parcialidade

A Casa Branca elaborou um decreto que atribui às agências federais a tarefa de investigar as plataformas online por questões de parcialidade e monopólio.

O primeiro rascunho vazou para a Bloomberg e foi publicado pelo Business Insider.

O texto afirma:

Seja lendo notícias ou procurando empresas locais, os cidadãos dependem dos motores de busca, das redes sociais e de outras plataformas na Internet para fornecer-lhes informações objetivas e confiáveis para que possam tomar uma série de decisões que variam desde compras como consumidores a votos nas eleições, diz o rascunho, salientando que “devido ao seu papel fundamental na sociedade, é essencial que os cidadãos norte-americanos estejam protegidos contra atos anticompetitivos das plataformas dominantes na Internet.

Embora o rascunho não mencione especificamente qualquer empresa, o governo provavelmente tem em mente os dois principais jogadores em campo: Google e Facebook.

O presidente norte-americano Donald Trump vem criticando abertamente as gigantes tecnológicas por causa da perseguição implementada contra usuários conversadores.

Recentemente, conforme publicado pela Renova Mídia, o Google foi alvo de duas críticas emitidas pelo líder dos Estados Unidos.

Ainda sobre o decreto da Casa Branca:

Os departamentos e agências executivas com autoridade tal que poderia ser usada para melhorar a concorrência entre as plataformas online para promover a concorrência e garantir que nenhuma plataforma online exerça o monopólio de mercado de uma forma que prejudique os consumidores, inclusive através do exercício da parcialidade.

As agências deverão também investigar “se alguma plataforma online agiu em violação das leis anti-monopólio”.

A eventual conduta anticompetitiva deverá ser submetida à investigação e à instauração de processos pela divisão anti-monopólio do Departamento de Justiça e pelo Bureau de Concorrência da Comissão Federal do Comércio, ao mesmo tempo em que as agências deverão também informar o presidente em um prazo de 60 dias, com recomendações de regras e outras medidas para resolver os problemas detectados.

O procurador-geral Jeff Sessions se reunirá com vários promotores estaduais este mês para “discutir a crescente preocupação de que as empresas [redes sociais] podem estar prejudicando a concorrência e intencionalmente sufocando a livre troca de ideias em suas plataformas”, disse o Departamento de Justiça em um comunicado de 5 de setembro.

 

Adaptado da fonte Epoch Times

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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