CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.

O objetivo dos projetos de lei é tentar conter os altos custos do sistema prisional.

O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio.

De acordo com informações do jornal O Globo:

O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Newsletter

Receba as principais notícias do dia, assine nossa newsletter gratuita.