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Celso de Mello é relator de pedido por impeachment de Heleno

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Por já haver um outro pedido semelhante no STF, o processo foi remetido ao ministro por prevenção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, será o relator¹ do pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o impeachment do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno

O pedido do PT é uma resposta a uma “nota à nação brasileira” publicada pelo general Heleno.

Na semana passada, Augusto Heleno afirmou ser “inaceitável” Celso de Mello solicitar avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apreender o celular do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os autores do pedido alegam² que o ministro do GSI cometeu crime de responsabilidade, uma vez que o ato supostamente atenta contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados”.

Referências: [1][2]
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