Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Celso de Mello rebate Marco Aurélio sobre depoimento de Bolsonaro

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Celso de Mello rebate Marco Aurélio sobre depoimento de Bolsonaro
Imagem: Jorge William / Agência O Globo
COMPARTILHE

Marco Aurélio tinha enviado caso para análise virtual durante licença médica de Celso de Mello.

O ministro Celso de Mello retirou do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), o recurso que discute se o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode prestar depoimento por escrito em inquérito que apura suposta ingerência na Polícia Federal (PF).

Agora, o tema volta para o plenário convencional do STF. A data do julgamento segue indefinida. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) havia enviado um recurso ao ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator substituto durante a licença médica de Celso de Mello, que é relator do inquérito.

No recurso, a AGU pede que Bolsonaro seja autorizado a prestar depoimento por escrito. Marco Aurélio decidiu, então, enviar o caso para o plenário virtual.

Em sua decisão, Celso de Mello disse que não vê urgência no pedido da AGU. Ele também diz que o colega Marco Aurélio teria agido “ultra vires”, isto é, fora dos poderes delimitados pela lei, ao enviar o tema para o plenário virtual.

“Vê-se, portanto, que o ilustre substituto regimental em questão [Marco Aurélio Mello], por revelar-se inocorrente qualquer hipótese que exigisse, na espécie, ‘deliberação sobre medida urgente’, agiu, segundo penso, ‘ultra vires’ – e aqui, novamente, peço respeitosa licença ao eminente Ministro Marco Aurélio –, pois o ato que Sua Excelência praticou o foi sem que se registrasse, quanto a ele – cabe insistir –, situação de necessidade que justificasse a adoção ‘de deliberação sobre medida urgente’”, diz Celso de Mello em sua decisão, segundo o portal G1.

- PUBLICIDADE -
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram