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Chile aprova lei “Aula Segura” para inibir violência nas escolas

Congresso do Chile aprovou na segunda-feira (12) uma lei que agiliza o processo de expulsão de alunos envolvidos com violência em instituições de ensino.

A medida do governo direitista foi considerada repressiva pelos movimentos estudantis.

O projeto sobre convivência escolar, chamado de “Aula Segura”, surgiu como resposta a fatos pontuais de violência que tiveram seu ponto mais alto em outubro, quando um grupo de jovens entrou em confronto com a polícia.

O episódio ficou marcado por bombas lançadas no interior do Instituto Nacional, uma das instituições de ensino mais famosas de Santiago, capital do Chile.

A lei, que fortalece as decisões dos diretores de estabelecimentos quanto a expulsões e cancelamento de matrícula nos casos de violência, foi sancionada pela Câmara dos Deputados com 107 votos a favor, 26 contra e 13 abstenções.

O documento já havia sido aprovado pelo Senado e agora passa para a Presidência, para sua promulgação.

A ministra da Educação chilena, Marcela Cubillos, considerou que a iniciativa “dá aos diretores as ferramentas para proteger” os alunos.

Fazendo frente à medida, a Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundários (ACES) considera que o governo do presidente Sebastián Piñera instalou uma “campanha de terror” contra os estudantes, pedindo que a norma seja “desobedecida” e que as pessoas se mobilizem contra ela.

 

Adaptado da fonte Gazeta Online

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