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Colômbia aprova prisão perpétua para crimes violentos contra crianças

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Colômbia aprova prisão perpétua para crimes violentos contra crianças
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Essa reforma constitucional na Colômbia já havia sido proposta outras vezes, mas só agora foi aprovada.

O Congresso da Colômbia aprovou, na última quinta-feira (18), uma mudança na Constituição que permitirá punir com prisão perpétua estupradores e assassinos de crianças e adolescentes. 

O projeto foi apresentado pelo governo do presidente Iván Duque. “Esperada por tantas famílias e por nós”, disse Duque sobre a decisão.

A decisão modifica legalmente o artigo 34 da Constituição, que proíbe a prisão perpétua.

Agora, o artigo passará a dizer que, de maneira excepcional, quando uma criança ou adolescente “é vítima de homicídio doloso, violação carnal que implique violência ou esteja incapacitada de resistir, será permitido impor como sanção até a pena de prisão perpétua”.

Referências: [1]
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