COLUNA: A legitimidade monárquica brasileira

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No Brasil, a história é algo que nos mostra os acontecimentos recentes em outras épocas. A forma cíclica de como se dão as coisas na terra tupiniquim é avassaladora e repetitiva. Estamos sempre a repetir os mesmos atos, erros e a seguir pelos mesmos caminhos em busca de algo melhor.

A República é um ótimo exemplo. Entra governo, sai governo, e a promessa é sempre a mesma: romper com absolutamente tudo do passado ou dos governos anteriores, fazer do Brasil uma potência porque nós temos muito potencial inexplorado. Em resumo, somos o eterno país do futuro.

Sou eu com isso um defensor ferrenho da Monarquia? Sou. E justamente por perceber essa maneira cíclica e repetitiva da história republicana brasileira é que aderi à causa monarquista. E sim, tenho meus argumentos para mostrar e provar como a Monarquia é um regime de governo totalmente legítimo no Brasil – por direito e justiça.

Primeiramente, faz-se necessário entender o que aconteceu para a queda da Monarquia. Dom Pedro II foi um ótimo estadista, muito respeitado internacionalmente e gozava de alta popularidade com o povo brasileiro, mas acabou por desagradar alguns setores importantes da sociedade. Eram eles: Igreja Católica, exército, maçonaria e fazendeiros. Os motivos são vastos e tomariam muitos artigos, mas basta identificar os agentes para entender o fenômeno.

Os republicanos brasileiros não tinham o menor apoio popular. Seus candidatos raramente conseguiam vitórias eleitorais, e o povo não via com bons olhos a ideia de República. O que lhes restou foi um golpe de Estado contra a Monarquia. Convenceram o marechal Deodoro da Fonseca que o imperador mandara prendê-lo, e o mesmo convocou as tropas militares para depor o presidente do conselho de ministros, Visconde de Ouro Preto. Depois disso, nova mentira. Falaram para Deodoro que Dom Pedro II nomearia Silveira Martins para o lugar de Visconde de Ouro Preto. Deodoro, bastante possesso, acabou por assinar a proclamação da república entregue a ele pelos republicanos, uma vez que Silveira Martins casou-se com uma mulher que Deodoro amava.

Notem bem: em momento algum houve participação popular, motivo justificável ou amparo constitucional para a deposição de Dom Pedro II e a consequente queda do Império. O processo foi recheado de farsas, golpes e total desprezo à constituição e a vontade do povo.

Outro detalhe importante: Benjamin Constant, um dos principais articuladores do golpe republicano, declarou que em momento oportuno a população seria consultada sobre a mudança de regime. Tal consulta só veio com o plebiscito de 1993 sobre o regime de governo a ser adotado no Brasil. Em bom português, nós vivemos 103 anos de uma república provisória.

Legalmente, o golpe republicano foi uma aberração jurídica. Em outra perspectiva, a República também acabou com uma marca ímpar em nossa história: a estabilidade política. A constituição de 1824 garantiu um progresso econômico, social e cultural aliado a própria estabilidade nunca visto em nossa história. Tínhamos um Estado de direito, amparado por práticas democráticas e poderes independentes. Nossos vizinhos latinos acabaram caindo no caudilhismo, com nenhum notável país desenvolvido.

Essa estabilidade política garantida pelo Império e pelo modo de Dom Pedro II fazer as instituições funcionarem garantiu um avanço econômico expressivo. Se na chegada ao Brasil em 1808 a família real era a mais rica do país, no final do Segundo Reinado estava longe disso. Uma economia livre, amparada por instituições que garantiam a confiança necessária para o seu desenvolvimento, foi a base de tal avanço.

Com o estabelecimento da República, o Brasil virou uma terra de caudilhos, onde um grupo de fazendeiros ditava os rumos da política nacional na República Velha, grupo que deu lugar a empresários amigos dos governos subsequentes em outras épocas de nossa história republicana. Trocamos estabilidade e desenvolvimento por uma promessa de país que nunca se concretizou.

Além do mais, o Brasil monárquico era o Brasil fiel às suas tradições luso-católicas. Herdamos de Portugal nossa religião predominante, nossos valores fundantes e nosso regime de governo que deu certo. Quando jogamos nosso Império no lixo, foi-se com ele tudo isso. O ideal positivista de formar uma sociedade nova com base na razão e deixar tudo para trás, somado com o ideal americanista de copiar a república americana e o federalismo americano fizeram o Brasil deixar quatro séculos de história para trás.

O nascimento de um Brasil grande passa pelo retorno urgente aos valores fundantes de nosso país. O Império brasileiro, tão bem arquitetado pelo grande José Bonifácio, foi jogado no lixo por sórdidos inimigos, mas é o único regime de governo a ter gerado o que o atual não gerou e nunca irá gerar. A Monarquia é legítima no Brasil – sempre foi e sempre será.

Referências: [1][2][3][4][5][6]

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