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COLUNA: Caras-pálidas, não atrapalhem ainda mais a vida dos indígenas!

Deputados, técnicos, antropólogos, estudiosos, senadores, doutores e demais pessoas interessadas na vida dos indígenas podem ter a melhor das intenções, mas JAMAIS pensarão e viverão como nós, indígenas.

“Kagaiha-ko aikuhetsange tihetselü anügü ehekeni!”. Então, por favor, antes de “decidirem por nós”, tenham ao menos a decência de ouvir nossa voz.

O que se perde com a volta da demarcação e com a volta do Estudo do Componente Indígena (ECI) para a Funai?

– O poder de diálogo com o Congresso Nacional uma vez que o critério de demarcação de terras indígenas pela via da chamada terra tradicional já foi rechaçado de forma contundente na CPI da Funai e do Incra 1 e CPI da Funai e do Incra 2.

– O Estudo do Componente Indígena (ECI) é utilizado nos estudos de impactos de empreendimentos que envolvem terras indígenas, tal estudo serve para estabelecer como serão as indenizações, compensações e outros mecanismos que em tese poderiam ser utilizados para o bem-estar das comunidades indígenas.

Na Funai existem mais de cinco mil processos de Estudo do Componente Indígena (ECI) e sempre se notou que o órgão cria dificuldades para vender facilidades uma vez que está sob o domínio de esquerdistas e “ongueiros”.

– Até hoje os índios lutam contra o Estado brasileiro para que tenham oportunidades de efetivo e real desenvolvimento. A atual configuração da Funai na prática nunca fez isso.

A parte de desenvolvimento e demarcação de terras indígenas no MAPA certamente teria como realizar o desenvolvimento dos índios com mais celeridade e a parte de demarcações com mais sensatez e sem ilegalidades, além disso, ganhariam os povos indígenas uma vez que estariam lado a lado discutindo juntos o desenvolvimento do Brasil como um todo.

Diferente do propagado pelos indígenas ongueiros e pelas ONGs ambientalóides manipuladoras da situação indígena brasileira, a Medida Provisória 870 modificada recentemente é prejudicial em suas alterações na medida em que o texto traz de volta às demarcações e o Estudo do Componente Indígena (ECI) para a Funai, o órgão indigenista sempre agiu de maneira ilegal e manipuladora em relação a esses dois instrumentos.

Conforme apurado em duas ocasiões na CPI da Funai/INCRA os processos demarcatórios no Brasil estão eivados de irregularidades e sem qualquer critério mínimo de razoabilidade.

No caso do Estudo do Componente Indígena (ECI) é uma realidade bizarra, são mais de 5.000 processos parados de obras relevantes que poderiam estar gerando trabalho e renda para o Brasil e consequentemente para as comunidades indigenas.

Todavia, a Funai neste caso do Estudo do Componente Indígena faz o que sempre fez: cria dificuldades para vender facilidades, o caso do Linhão que liga Manaus (AM) à Boa Vista (RR) é o caso mais emblemático.

Assim sendo, e por conta de todos os problemas criados durante décadas envolvendo os dois instrumentos que atingem à vida dos Povos Indígenas do Brasil é fundamental que o Governo Bolsonaro seja mais ágil e inteligente no sentido de trazer de volta às demarcações, o Estudo do Componente Indígena para o MAPA e a Fundação Nacional do Índio para o Ministério dos Direitos Humanos.

Fica a dica para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro.


Os pontos de vista expressos neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente a posição da RENOVA Mídia.

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