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COLUNA: Carta Aberta ao Presidente Bolsonaro

CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE JAIR BOLSONARO | por YSANI KALAPALO

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) confundiu e ainda confunde seu papel de assessoria aos índios com o de realizar uma intransigente tutela, igual uma mãe que dá tudo que o filho mimado deseja, pois do contrário, ele chora e derruba os produtos da prateleira.

O órgão indigenista nos dias atuais, possui ainda resquícios desse passado não tão distante, não é novidade para diversas aldeias Brasil afora o envolvimento de indígenas com barbáries que acontecem nos interiores das comunidades e também esbarrar em orientações do tipo:

“Para ser índio não precisa se desenvolver, caso contrário, você se torna um branco”.

Vou contar umas coisas que eu costumava ouvir quando eu era criança a respeito da FUNAI, isso por volta dos anos 90 e já adolescente nos anos 2000.

Os caciques quando voltavam de Brasília depois de encontrar com os funcionários da FUNAI traziam muitas notícias e novidades acerca dos assuntos indígenas, e muitas vezes eram assuntos do tipo:

O índio tem que continuar do jeito que está;”

Índio não pode cortar cabelo que nem os brancos, senão deixa de ser ÍNDIO e assim a Funai deixará de reconhece-lo como índio;”

Índio tem que viver como do passado, se viver na modernidade deixará de ser ÍNDIO;”

Índio tem que continuar fazendo festas e cerimônias tradicionais, caso contrário, FUNAI deixará de cuidar do Índio;”

Índio desenvolvido e estudado não é mais ÍNDIO de verdade;”

Os inimigos dos índios são os ruralistas, não sejam como eles e muito menos amigo deles;”

Índio que quiser ganhar dinheiro não é aliado, é um inimigo, expulsem da aldeia;”

A partir do momento em que o ÍNDIO começar a praticar os modos e costumes dos brancos não terá mais nosso apoio e nem o nosso reconhecimento.”

Quem cresceu na comunidade indígena sabe que tais narrativas eram muito comuns no dia a dia, ou seja, a FUNAI sempre viu o indígena como o “eterno e bom selvagem“.

Por isso que hoje iniciativas envolvendo os indígenas agricultores, empreendedores e outros organizados em cooperativas podem representar um novo tempo que pode e deve ser construído. Cabe ao mesmo tempo destacar, que já passou da hora do indígena brasileiro ser não somente portador de direitos, mas também portador de responsabilidades, se ele acertar terá o seu bônus, se errar terá o seu ônus.

Uma nova geração de indígenas desenvolvimentistas desejosos por romper definitivamente amarras impostas por ongueiros e órgãos estatais está ciente do seu papel na História do Brasil.   

 Ysani Kalapalo

1.  DA NECESSIDADE DE AÇÕES CONCRETAS | por Ubiratan Maia

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a política indigenista brasileira atual passaram por profundas mudanças institucionais e conceituais após a edição do Decreto 7.778 de 2012, modificado pelo Decreto 9.010 de 23 de março de 2017, que reconhece de forma mais incisiva o poder de decisão das comunidades indígenas brasileiras no trato de seus assuntos.

Ao mesmo tempo, tais mudanças ocorreram na questão da demarcação de terras indígenas, especialmente depois do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal.

As respectivas mudanças nos marcos legais decididas pelo judiciário nos impõem a necessidade de agir de maneira criativa e mais eficiente estabelecendo assim, novas relações entre o Estado Brasileiro, Povos Indígenas, Produtores Rurais e outros setores produtivos do país.

O quadro acima descrito revela a urgente obrigação dos Povos Indígenas e do Estado Brasileiro em procurar conciliar seus interesses.

É preciso de forma definitiva efetivar o desenvolvimento sem conflitos, onde comunidades indígenas, Estado e terceiros (empreendedores, agricultores, mineradores, dentre outros) possam estabelecer um diálogo qualificado e negociador, que objetive a busca de soluções definitivas e perenes com a serenidade que o tema exige.

Na questão territorial – talvez o maior gargalo da questão indígena brasileira – é indispensável à suspensão das demarcações pelo tempo necessário para que se pense, aprimore e formule novos parâmetros ou marcos legais constitucionais.

Após a decisão do STF que condicionou às demarcações de terras indígenas a dezenove condicionantes, e também a “não necessidade” de consulta às comunidades indígenas quando da construção de obras de interesse público que afetem esses territórios, faz-se necessário que a condução de assuntos de tal envergadura possua finalmente vez na agenda de desenvolvimento do Brasil.

Outra questão não menos importante, que exige decisão imediata por parte do Governo Federal, é o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas.

O tempo urge!

São necessárias ações rápidas, desburocratizadas por parte do Estado brasileiro. 

Medidas arrojadas podem e devem ser incentivadas na busca pela autonomia econômica dos indígenas.

Certamente que se um conjunto de decisões vier nesse sentido, poderemos vislumbrar um novo modelo para a questão indígena brasileira.

Um novo tempo para as comunidades indígenas é fundamental, a situação de extrema pobreza em que se encontram, sobrevivendo tão somente do Bolsa Família e de cestas básicas nunca representaram dignidade e desenvolvimento.

O usufruto de treze por cento do território nacional, com toda uma maravilhosa potencialidade econômica, nos permite avaliar que os Povos Indígenas do Brasil podem mais e querem mais, é preciso permitir que estes povos sejam empreendedores.

Nesse sentido, também é importante considerar a importância das compensações e indenizações oriundas dos empreendimentos em territórios indígenas que podem e devem ser aplicados em programas e projetos que auxiliem os Povos Indígenas a saírem da condição de miséria.

Não existe outra alternativa: ou se investe no desenvolvimento econômico dos territórios indígenas, com o aproveitamento de seus recursos naturais, criando cooperativas agrícolas, minerárias, de turismo  e de outras categorias, de acordo com as especificidades e grau de contato de cada povo indígena, e com o consentimento prévio dos mesmos, ou a miséria e a pobreza extrema que afetam a maioria dos Povos Indígenas deverá se aprofundar cada vez mais nas próximas décadas.

Finalmente, o órgão federal indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ainda está infestada por próceres do ambientalismo e do indigenismo aloprado, isto precisa ser revisto profundamente pois do contrário, o órgão indigenista continuará atrapalhando a vida das comunidades indígenas e dos brasileiros no aspecto mais amplo.

O ambientalismo e o indigenismo aloprado representam para os Povos Indígenas do Brasil o atraso, a marginalização e a completa ausência de cidadania.

A realidade ora posta, exige do Presidente da República atitudes de rompimento de paradigmas seculares, dentre os quais, de que para ser indígena é necessário ser pobre, analfabeto e incapaz.

Tal quadro é revoltante e precisa ser modificado, colocando primeiramente a FUNAI como órgão articulador de políticas públicas no âmbito do Estado Brasileiro para que assim possa responder de forma séria às demandas desse seguimento da sociedade brasileira.

Dessa forma, a presente manifestação coloca como eixo as quatro seguintes propostas:

2.   PONTOS QUE DEVEM SER ALMEJADOS

A) – O marco temporal de 05 de outubro de 1988 no que tange os processos demarcatórios e obediência plena ao Parecer Vinculante 01 da AGU (Advocacia Geral da União);

B) – Forte investimento nas iniciativas econômicas indígenas, desburocratização e apoio jurídico aos indígenas que desejam o desenvolvimento econômico de suas comunidades;

C) – Os recursos financeiros do Fundo Amazônia e os recursos pulverizados nos mais diversos ministérios devem ter como foco políticas estruturantes de desenvolvimento econômico das comunidades indígenas;

D) – Resgate e valorização da cultura indígena em torno de um projeto de unidade nacional e integração.

Ubiratan de Souza Maia
Indígena do Povo Wapichana – RR
Advogado 31.438-B/OAB/SC

Brasília, junho de 2019

Ysani Kalapalo na visão do colunista Walter Barreto

Acompanhei com certa apreensão o desabafo de Ysani Kalapalo pelas redes sociais, onde ela relatava sua luta de 11 anos pela evolução e melhoria das relações entre os indígenas brasileiros e o Governo e, pasmem! Por isso mesmo está sendo ameaçada de morte!

Ela lamentava também não ter a oportunidade de passar suas reivindicações para as autoridades, agora constituídas.

Eu tive a honra e o prazer de entrevistar Ysani no dia 19 de abril, Dia do Índio e, pela nossa conversa na ocasião e nas demais que estamos mantendo, Ysani me demonstra que sua preocupação é realmente com a comunidade indígena.

Sem ideologias. Sem interesses eleitoreiros, financeiros ou por pura promoção.

Ela “só” luta por sua gente. E isso a faz forte, serena e transmite uma aura de verdade.

Walter Barreto

Os pontos de vista expressos neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente a posição da RENOVA Mídia.

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