COLUNA: O beco-sem-saída israelense


A notícia desta semana em política internacional foi, sem sombra de dúvida, a inédita decisão do Knesset, o parlamento israelense, de votar sua própria dissolução e sancionar um novo pleito eleitoral, que deverá ocorrer em 17 de setembro p.f..

Vou primeiro explicar o que ocorreu. Depois explicarei porque isso ocorreu. Em seguida tentarei esclarecer algumas dúvidas pendentes. E por fim abordarei a questão do que pode, de fato, ocorrer, diante desse quadro novo.

Israel tem um sistema parlamentarista puro. Isso significa que os eleitores escolhem um partido de sua preferência. Cada partido registra uma lista fechada de deputados em determinada ordem de candidatos. Os votos, distribuídos proporcionalmente para cada partido, representam equitativamente uma proporção do próprio parlamento que é espelhada (proporcionalmente) em cada lista.

O partido que recebe o maior número de votos (e, portanto, de assentos no Knesset) tem geralmente o seu cabeça escolhido pelo presidente do Estado de Israel para que, dentro de determinado prazo, monte o seu gabinete de ministros.

Hoje, o presidente é Reuven Rivlin. O presidente exerce sua função de 7 em 7 anos e é escolhido pelo próprio Knesset. Seu mandato expira em 2021. Rivlin, apesar de ser um político conservador, ligado ao Likud e ter boa parte de seu pensamento alinhado ao de Netanyahu, é pública a relação conflitiva entre os dois: em outras palavras, apesar de estarem do mesmo lado, definitivamente não se dão bem.

Feita essa digressão sobre a presidência, podemos voltar ao esquema de montagem do poder executivo: uma vez chancelada essa montagem pelo presidente e assegurado a ele que esse cabeça terá maioria das cadeiras no Knesset, o governo é investido dos poderes executivos e começa a funcionar.

Durante a montagem do governo, funciona provisoriamente o gabinete anterior.

Caso o escolhido não seja capaz de montar um gabinete de ministros e assegurar essa maioria, o presidente tem a obrigação de reunir os líderes partidários e passar essa tarefa para outro, que pode ser o nr.2 do mesmo partido ou ainda o nr. 1 do partido que ficou em 2º lugar nas eleições e assim por diante.

Essa “falha” aconteceu 2 vezes na história de Israel – em 2009 com a vitória de Tzipi Livni e em 1984 com o famoso governo de união nacional entre Shimon Peres e Yitzhak Shamir.

Em 2009, Livni, apesar de ter obtido o maior número de assentos, não conseguiu formar seu gabinete pois, mesmo estando no espectro mais a direita do universo político israelense, sempre defendeu a solução de “dois estados” – tema polêmico e praticamente uma “marca” da esquerda em Israel. Essa situação e a resistência enfrentada, sobretudo por parte dos religiosos e ortodoxos, deu ao presidente da época a oportunidade para que ele investisse Netanyahu para tentar formar aquele governo. Netanyahu conseguiu e Livni teve que pular para a oposição e de lá para o completo ostracismo político.

Já em 1984, a disputa acirrada entre os trabalhistas liderados por Shimon Peres e o Likud liderado por Shamir, construiu um Knesset em que a esquerda tinha 44 cadeiras e a direita 41. Demais partidos oscilavam entre 5 e 2 cadeiras, de modo a tornar a matemática necessária para as 61 cadeiras simplesmente impossível.

Shamir e Peres sentaram e resolveram apresentar um plano (razoavelmente bem sucedido, diga-se de passagem) de união nacional com alternância na função de Primeiro Ministro, chancelado pelo então presidente, Chaim Herzog.

Isso não se repetiu mais na história de Israel na medida em que o peresismo dos anos 1990, pós-queda do Muro de Berlim, acirrou o fosso ideológico entre trabalhistas e neorrevisionistas israelenses (hoje em grande parte circulando na militância do Likud).

Esse fosso chegou esta semana ao seu ápice (descontado aqui o assassinato de Rabin como o ápice dessa diferença, já que conto, de certa forma, como o “marco fundamental” dessa impossibilidade de conciliação).

Ortodoxos e religiosos em geral, desta forma, acentuaram seus poderes como o fiel da balança eleitoral de Israel desde então.

Esse desequilíbrio se acentuou com demandas seculares que foram se modificando ao longo das décadas, surgindo assim movimentos como o Zehut (libertários e ultraliberais) ou reforçando posições de uma direita secular, caso do partido Yisrael Beitenu (Nossa Casa Israel), que oscilando na centro-direita, assumiu esse papel de swiging vote no Knesset ao longo dos anos de 2017 e 2018.

Os blocos seculares (tanto de tendência libertária e liberal como de tendência neoprogressista) “roubaram” votos da política tradicional (sobretudo do velho trabalhismo) passando a interferir nesse fiel da balança: eis ai o papel que Lieberman vem exercendo hoje nessa espécie de “centrismo” político.

Seu líder, Avigdor Lieberman, é o pomo da discórdia que impediu a formação do gabinete de governo de Netanyahu desta vez, ao conflagrar uma disputa de vírgulas com os ortodoxos, que sequer conta com o apoio formal das IDF. Explico abaixo.

Desta vez, ocorreu o mesmo que se deu em 2009 e nem tanto a mesma coisa que ocorreu em 1984.

Em 1984 os dois líderes, de cara, partiram para o governo de união ante a cristalina matemática dos assentos.

Em 2009 não: Livni tentou formar um governo e falhou.

Agora em 2019, dez anos depois da malfadada experiência de Livni, o seu algoz de então, Netanyahu, vem a provar do mesmo veneno – ante pressões vindas exclusivamente da parte de Lieberman acerca de um único ponto específico em que ele, Liberman, não admite ceder, Netanyahu congregou apenas 60 cadeiras e não obteve a maioria: por uma cadeira (algo em torno de 25.000 votos).

Teoricamente, Rivlin, o presidente, deveria chamar os partidos e nomear um substituto para essa função, mas para evitar essa alternativa, Netanyahu jogou nos bastidores para votar uma lei dissolvendo o Knesset e jogando Israel para novas eleições.

Tudo legal, legítimo e dentro das regras do jogo. Ponto, mais uma vez, para Netanyahu.

Ao passar a nova lei, impediu que outro membro do Knesset recebesse o encargo o que, sabe-se de antemão, seria impossível caso fosse escalado Gantz a fazê-lo: sem os árabes, que não integram gabinetes e se negam a fazer qualquer coalizão que não seja com a extrema-esquerda, Gantz teria que recorrer para os mesmos players: religiosos e Beiteinu.

Com Beiteinu ao lado, a conta de Gantz não fecharia e lhe faltariam quase uma dezena de cadeiras para bater as 61 necessárais. Com os religiosos, item – lhe faltaria pouco, mas o desarranjo em relação ao próprio conceito de sionismo é o que de fato afasta a centro-esquerda dos religiosos.

É o que chamo de “lição Livni”. De 2009, lição tirada, o erro então não pode ser repetido. Ainda que Rivlin declarasse publicamente que ia fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para conciliar interesses e evitar novas eleições, o deadlock imposto por Lieberman (detentor de 5 cadeiras) simplesmente inviabilizou a formação seja de um governo de direita, seja de um governo de união.

Durante o processo de negociação Netanyahu tentou formar um governo de união: o Kahol-Lavan simplesmente declinou o convite de sentar-se a mesa enquanto que Gabbay, do HaAvoda (o Partido Trabalhista de Israel) aceitou negociar, mas empacou nos termos.

O que de fato ocorreu entre Netanyahu e Lieberman?

Lieberman vem desde outubro de 2018 se utilizando de uma questão que o coloca em confronto direto com os religiosos: sempre houve, tradicionalmente, a dispensa do serviço militar por parte de jovens que se dedicassem ao serviço religioso e ao estudo da Torah.

Essas dispensas nunca seguiram um regime jurídico positivado (lembremos: Israel detém o formato common law mais puro do mundo, superior inclusive aos padrões britânicos) e eram tratadas caso a caso, mas sempre com boa parte dos religiosos obtendo a respectiva dispensa por parte dos militares.

O caso foi parar na Suprema Corte, que deu uma decisão esdrúxula – entendeu que as dispensas eram “discriminatórias”, pois tratavam religiosos de maneira distinta, mas ao mesmo tempo deixou de arbitrar a questão juridicamente e afirmar se há ou não um dever de serviço militar que se sobrepõe ao serviço religioso. Sua decisão foi determinar que o Knesset resolvesse a questão, politicamente, sem estabelecer regra provisória (como ocorre nos Mandados de Injunção no Brasil, por exemplo).

Desde lá Israel se encontra nesse impasse.

A elaboração da lei visa tornar o alistamento obrigatório e inclui fases para o ingresso no serviço militar por parte dos rapazes que optam por se dedicar à carreira religiosa: não teríamos o ingresso de todos os religiosos de uma vez só, mas uma transição que culminaria no ingresso, ao fim de determinado período, de todos os religiosos. Lieberman a ve como razoável, líderes religiosos a veem como inútil e incoveniente.

Na prática essa solução tem muito mais valor simbólico do que concreto – as forças armadas de Israel não se compadecem da falta desse efetivo específico. Militares, de modo geral, entendem que pessoas com essa vocação religiosa nem sequer seriam úteis nas IDF (as FFAA de Israel): uns até acham inconveniente trazer para o quartel alguém que não têm disposição ou o talento para o ofício atrás do gatilho de um fuzil.

Do lado dos religiosos, há sempre reclamos de que o serviço militar hoje inclui tarefas que tornam o exercício da religião (e nem sequer estamos falando do seu regime de estudos…) algo quase impossível: tarefas militares vez ou outra “furam” a obrigação do Shabat (o resguardo pessoal que tem início no entardecer da sexta-feira e se encerra no entardecer do Sábado); sérias dificuldades de fornecer alimentação Kosher para os fieis, além de outras rotinas militares que nem sempre se compatibilizam com as rotinas religiosas de rezas e resguardos, obrigando o fiel a descumprir alguns mitzvá.

Esse é, portanto, o impasse que impediu Netanyahu de montar o seu gabinete – um conflito de Lieberman, que defende que os religiosos devem servir nas IDF, versus os próprios religiosos, que defendem a dispensa de seus jovens para que sirvam a sociedade israelense de outra forma, com foco maior em questões espirituais e ritualísticas.

O impasse, provocado por uma opção da Suprema Corte de não chamar para si a responsabilidade de arbitramento dessa questão, levou à dissolução do 20º Knesset e, agora, ante ao no-deal, à dissolução deste 21º.

Do lado de Netanyahu, houve a tentativa de aproximação com o Kahol-Lavan, que adotou a tática velha de Ben-Gurion em relação a Begin naqueles anos 1940/1950: “qualquer coisa menos Begin”. Gantz, na mesma toada, elevou o debate político a uma questão pessoal: “qualquer um menos Bibi”.

É a versão israelense do #elenão .

Gabbay não foi tão direto e o impasse ocorreu por conta da Lei da Imunidade: como Netanyahu está sob pressão ante seu procurador geral, Mandelblit, que pode denunciá-lo nos casos de corrupção (já comentamos sobre isso em colunas passadas e torno ao tema logo abaixo), parte do Likud defende a promulgação de uma lei que impeça a denúncia do Primeiro Ministro, enquanto ele estiver no cargo, por conta de atos decorrentes de gestões anteriores ou de práticas que não se confudem com as funções do mandato.

Gabbay (corretamente, ao meu ver) é contra a Lei de Imunidade, mas não porque ele, Gabbay, tem simpatia pela ideia – é a antipatia com a pessoa de Netanyahu que o move: lá vem pra mesa o #elenão israelense mais uma vez…

Do lado de Lieberman, há claramente o uso da política para encampar uma forma tortuosa de #elenão : Lieberman indubitavelmente está manobrando para derrubar Bibi e tem usado uma divergência ocasional com religiosos (que são essenciais para Bibi) para tentar enfraquecê-lo e, assim, impedir que Netanyahu continue dando as cartas na política israelense.

A jogada de Lieberman é arriscadíssima, pois ao custo de uma ruputura com os religiosos, ele busca assim uma “renovação forçada” na política de Israel deste início de século. Mas esse é o custo a vista de sua estratégia – a prazo e no longuíssimo prazo, Lieberman sacrifica não só o equilíbrio de forças, como pende a balança para um lado que contraria os interesses de seus próprios eleitores em temas tais quais segurança e acordos de paz.

O processo de negociação em si, conforme relatado por fontes próximas, não foi dos melhores.

Inúmeras contrapropostas e alternativas eram apresentadas para Lieberman, que sempre prometia pensar. No início da montagem do gabinete, tirou férias, foi um dos últimos a se apresentar e usou ao máximo o tempo que lhe era franqueado, voltando sempre com evasivas e demonstrando desde o início que a sua intenção (sabendo obviamente que a exigência era inconciliável) era partir para um deadlock.

A postura na negociação, em que Lieberman ganhou todo o tempo que precisava e não cedeu em um ponto sequer, mostrou indisposição de acomodar interesses alheios e uma falta de critérios objetivos para dizer porque a sua posição seria razoável e quais ganhos mútuos ele obteria com essa marcada de posição. Essa postura, na cultura hebraica, tem alto preço para quem a toma.

Desde o início, portanto, Lieberman se mostrou (apesar de seus posiconamentos políticos mais a direta), estar alinhado com um certo “Bibi não”. Não a toa Bibi, sabiamente, acusou-o de ter enganado os eleitores por estar “fazendo política ao lado dos esquerdistas” (tradução livre da afirmação “Lieberman é ‘simpatizante’ da esquerda – “Avigdor Lieberman ohelet m’a smoleh”).

A questão política em Israel é hoje um tremendo impasse de natureza pessoal: boa parte da população israelense quer que Bibi continue, mas a classe política, esse “centrão israelense”, o “deep state”, o “establishment” de Israel, não o quer sob hipótese alguma.

Algo semelhante (salvo as causas e proporções) ocorre nos EUA, no Brasil, na Itália e, cum grano salis, no Japão. O apoio majoritário da população a um político conservador não concilia com os interesses e vontades da classe política investida de poderes ancilários.

Eis ai a descrição do que vem ocorrendo e porque isso vem ocorrendo em Israel.

Essa situação vivida de forma inédita em Israel deixa contudo sérias dúvidas pendentes.

A primeira dúvida (ausente até na imprensa israelense) diz respeito ao gabinete provisório.

Quando uma eleição é antecipada, o gabinete anterior permanece provisoriamente até a eleição dos novos membros do Knesset e respectiva montagem do gabinete seguinte. Nas outras vezes em que o gabinete foi composto de forma especial ou pelo substituto, o mandato foi estendido pois a montagem se daria nos dias seguintes.

Ocorre agora que tendo sido as eleições reconvocadas e o gabinete anterior desfeito (parte dele, inclusive, conta com não membros do 21º Knesset, caso de Ayelet Shaked, Ministra da Justiça), sendo na sequência o 21º Knesset dissolvido sem que seu executivo tenha sido montado, cria-se um vácuo nesse poder, pois os anteriores teoricamente não podem voltar e a nova conformação sequer chegou a existir.

Como compor um gabinete provisório para atuar durante dos próximos meses até as eleições de setembro sem essa conciliação?

Até o fechamento desta coluna, não tive acesso ao texto que foi aprovado no Knesset (nem sequer a versão original em hebraico se encontra a disposição para leitura no site do paralmento). Não há qualquer informação sobre isso na legislação corrente e a lei básica de 1950 sobre o Knesset e sobre os gabinete do Primeiro Ministro é silente sobre o tema.

A incerteza é grande e não há informações disponíveis sobre esse detalhe. Não vejo essa questão sequer sendo debatida na grande imprensa israelense.

Esse detalhe é importante pois durante esse “governo provisório” o Knesset estará sob bloqueio e não poderá votar qualquer lei (exceto leis de emergência).

E aqui entra um outro detalhe também muito importante – diz respeito aos acordos de paz costurados por Jared Kushner e ainda em sigilo. Não se sabe o que pode ser apresentado: algo que Trump chamou de “solução definitiva”.

Vejo as negociações desse acordo de paz bem encaixadas nesse requisito emergencial e é possível que esse prazo a mais que Netanyahu ganhou (o que faz com que o prazo original de vigência do 20º Knesset quase que coincida com a extensão dada pelo 21º), seja usado para finalmente implementar algo que torna Bibi quase que uma peça fundamental em uma negociação que pode ser iniciada por ele.

A jogada pode ser arriscada mas depende de Trump/Kushner toparem pôr na mesa as negociações, mesmo com a instabilidade política em Israel.

E o elemento final, repito, recai mais uma vez sobre Mandelblit – o procurador geral de Israel que já marcou data (agosto) para oitiva inicial de Netanyahu nos casos em que ele está sendo acusado de corrupção. E dessa oitiva dois caminhos podem se abrir: arquivamento ou denúncia.

O arquivamento pode consolidar Bibi, pois hoje a única arma que seus opositores dispõem são esses processos de corrupção. Sobre eles eu já tratei em colunas anteriores.

Questão ainda adicional surge se Mandelblit denunciá-lo, considerando que a Lei de Imunidade não foi votada – deve Netanyahu ser afastado imediatamente, mesmo dessa posição provisória? Se sim, quem ficaria em seu lugar para conduzir o país? A substituição geraria efeito sobre o gabinete provisório (que ainda nem sabemos como ficaria)? Ou poderá Bibi se manter no cargo até a montagem de um novo gabinete sob o ainda incerto 22º Knesset? Caso possa ficar, poderá também concorrer no pleito em aberto? Ou deve sair sendo franqueado apenas o direito de concorrer? Ou não – deve ser afastado definitivamente da vida pública? Uma denúncia, sem que haja uma condenação, pode ter efeito sobre a condução do Lar Judaico como um todo e deixá-lo a sorte das incertezas? Qual o custo de se deixar o Estado de Israel acéfalo e em uma situação que a sua lei não dispõe de mecanismos claros para operar essa substituição provisória?

Veja que não é apenas Rivlin, mas inclusive Mandelblit que estará pressionado com essa situação provisória até setembro.

Um vácuo na condução do país vulneraria Israel perante seus inimigos e poderia deixar a Nação Judaica bastante fragilizada para responder a ataques ou enfrentar uma declaração de guerra de onde quer que possa surgir. E sabe-se, isso não é improvável nem impossível de acontecer, na medida em que o Hamas dobra a aposta na escalada das tensões bélicas, com apoio do Irã.

Uma questão pessoal coloca a estabilidade não apenas da política, mas da nação e, de quebra, da região inteira e, por consquência, do planeta – em um ponto em que as partes afetadas estão de acordo (rabinos e generais), mas os políticos que se avocam o poder de falar por elas resolvem entrar em desacordo para usar a questão como moeda de troca em uma divergência claramente pessoal.

Assim, por incrível que possa parecer, mais uma vez o futuro das eleições, e com isso da nação, e por consequência da região e, quiçá, do mundo, está nas mãos de um homem só: Avichai Mandelblit.

E Mandelblit tem em suas mãos um quadro de denúncias de corrupção muito diferentes das vistas no Brasil – não há criminalidade orgânica, nem tampouco organizada: há acusação de corrupção em torno de… questões pessoais! (veja, sobre isso, minhas colunas passadas).

Até que Mandelblit se pronuncie, qualquer previsão que esta coluna fizer será temerária.

Já falei antes (e reafirmo) o que acho que deverá ser a sua decisão: aposto, pela lógica jurídica, no arquivamento. Mas enquanto ela não se concretizar, cabe a todos nós… esperar…

Os pontos de vista expressos neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente a posição da RENOVA Mídia.

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