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COLUNA: O triste fim da Quaresma de Policarpo


Lima Barreto, gênio das letras brasileiras, brincou, de maneira melancólica (coisa que só os gênios sabem fazer) com a lenda dos vôos de galinha brasileiros.

O Brasil é o país dos “vôos de galinha”: quando achamos que “agora vai”, vemos que “já foi”.

Nessa brincadeira de Lima, temos a história de um Irineu, um isentão de marca maior, um positivista estúpido que acredita no Brasil com a mesma fé em que acredita na bondade de seus algozes – termina a obra preso (ou pior…): destino merecido de todo tolo de plantão. 

E você, que não leu Lima Barreto, nem venha me acusar de spoiler – como diria o Senhor Myiagy, ou seu karatê bom, ou seu karatê mau; se fica no meio da rua, crash! te pegam como uma uva

Eis aí o fim de Policarpo.

Mas aqui, hoje, neste Brasil de 2019, quero falar do triste fim da Quaresma do Policarpo, qual seja, da quarentena dos idiotas.

Naquela tarde de Carnaval a Isentolândia deu início a sua Cruzada de Irineu, após o famoso retuite do “Golden Shower”. Ao longo dessa quarentena, quando a opção da Isentolândia foi largar a Lavajato para se juntar ao côro do “Helenão”, os bastidores se movimentaram e a Quaresma foi além da Paixão, chegando às portas do Corpus Christi.

Nesse período gestaram o fim derradeiro da Operação Lavajato.

Não só – conforme antecipado em podcast gravado com o amigo Flavio Morgenstern, antecipamos tudo o que ia acontecer desde o início até a aprovação, ontem, da Lei de Abuso de Autoridade.

Sim, leitor; exatamente, leitora – a combinação entre o reconhecimento, como legal, da vigarice perpetrada pelo blog esquerdista, somada à promulgação da Lei da Mordaça (vulgo “Lei de Abuso de Autoridade”) transforma em algoz o investigador e em herói o vilão; em perseguido o perseguidor e em investigador o transgressor. 

Essa inversão de papéis repentina e abrupta não só privatiza a função investigativa como, sobretudo, vem a tornar os agentes de estado o alvo predileto de uma perseguição que começará em breve e de forma implacável. 

Run to hills! – o que está por vir não é pouca coisa. E o requinte de crueldade maior eu lhes revelo agora.

A lei cria tipos penais de “abuso” – um oxímoro, pois a palavra abuso, qual seja, ab usus, ou uso acima ou além, é absolutamente incompatível com o termo “autoridade”, que só se exerce aquém e no limite da lei. Enfim, qualquer uso acima da autoridade é uma não-autoridade e por isso, não precisa de lei para dizer que um ato praticado fora do âmbito legal seria… tipicamente antijurídico (penalistas, o trocadilho foi proposital…). O absurdo lógico é tão frugal e elementar que é necessário anos de bolha ideológica para aceitar a premissa de que é logicamente aceitável um “abuso de autoridade”.

Superada essa tolice de ordem lógica, vamos, além do mérito, diretamente para o procedimento – são sujeitos passivos dessa lei todos os funcionários do Estado investidos de autoridade. Mas o conceito de autoridade é escalonado e hierarquizado. Há quem exerça autoridade mais próximo dos fatos, há quem exerça mais distante – e quanto mais distante dos fatos, mais superior estará na esfera da hierarquia. E quanto mais alto na esfera da hierarquia do Poder, mais próximo estará do útero das narrativas. Note bem – próximo dos fatos, longe das narrativas; próximo das narrativas, longe dos fatos. Eis a dinâmica do poder que se quer tipificar em abuso.

Desta forma, quem “abusa” na ponta (e, portanto, próximo aos fatos) é julgado pelos seus superiores imediatos e remotos. Já, esses superiores imediatos, pelos remotos e estes, por ninguém.

No ápice da pirâmide do “abuso” de poder, quem você encontra? Sim, o STF.

O STF pode julgar qualquer um por abuso – exceto a si próprio. No âmbito da Lei de Abuso de Autoridade, ora, ora; o STF é “injulgável”.

O STF é, portanto, o destinatário final da Lei de Abuso de Autoridade, na forma de autoridade derradeira.

Ele julga em “instância final”, qual seja, dá a última palavra sobre todo e qualquer “abuso” cometido na esfera da Lei de Abuso de Autoridade. Ele e seu puxadinho preferido, o CNJ, que também há de auxiliá-lo na punição dos “investigadores who we love to hate”, vai controlar todos vocês.

Você criticou Jair Bolsonaro pelo Golden Shower e ganhou o que com isso? Apenas e tão somente o fim da Lavajato.

De quebra, deu uma baita força para que o próprio STF, destinatário final dos julgamentos de quem supostamente abusou, consolidasse seu poder paraestatal. Esse aplicador derradeiro da pena pelo nefasto abuso foi ajudado pela leniência de quem, como Policarpo Quaresma, viu que a saída do Brasil era “tirar o celular de Jair das mãos de Carlos”. 

Você, que propagou essa bravata, ajudou o STF a tomar o Poder diante dos seus olhos e consagrar uma espécie de Concórdia Napoleônica em que um poder paraestatal a latere da Constituição é o que definirá se somos, de alguma forma, merecedores das reformas necessárias e das liberdades que dizemos ser nossas mas que, eles, no STF, vão certamente classificar como “abuso” ou “discurso de ódio”.

O “Lulalivre” é mero brinde, presentinho de ocasião, lembrancinha de “viagem”.

Parabéns aos envolvidos. Vocês se merecem. E se acabarem presos como o Policarpo, não vão dizer depois que eu não avisei…

Os pontos de vista expressos neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente a posição da RENOVA Mídia.

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