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Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações

Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

O PLC 79/2016 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT).


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do Brasil.

O Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016 agora deve seguir para plenário do Senado, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões.

A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), rejeitou emendas apresentadas por outros parlamentares e manteve a redação conforme aprovada na Câmara dos Deputados.

Ribeiro considerou que o projeto “é de extrema importância ao país” e terá “impactos positivos”, informa a agência EBC.

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