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Comitê da ONU rejeita pedido de soltura de Lula

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O Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou nesta terça-feira (22) a solicitação da defesa do ex-presidente Lula para que fosse emitida uma medida cautelar a seu favor para tirá-lo da prisão.

Em declarações à Agência Efe uma das integrantes do Comitê da ONU, Sarah Cleveland, explicou a decisão:

Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto e, se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável.

Segundo informações do UOL:

A solicitação dos advogados a este órgão da ONU incluía um pedido para que o governo do Brasil impedisse o ingresso de Lula na prisão até que se esgotassem todos os recursos jurídicos, embora o ex-presidente esteja preso desde o último mês de abril.

Cleveland especificou que, embora o Comitê tenha rejeitado este pedido, Lula pode apresentar outra solicitação de medidas cautelares “se entende que há novos elementos que demonstram que vai sofrer um dano irreparável”.

Importante ressaltar que a decisão da ONU é apenas simbólica, visto que o órgão não tem poder nenhum para “conceder medidas cautelares” a qualquer cidadão condenado por um país soberano e democrático.

O Antagonista também falou sobre este assunto:

A ONU, no entanto, continua a avaliar o caso, mas alertou que dificilmente terá uma posição final antes de meados do ano.

A queixa levada ao Comitê em julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson era de que Sergio Moro estaria sendo parcial no julgamento do petista.

Não colou.

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