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Como funciona o processo de impeachment nos EUA?

REDAÇÃO RENOVA Mídia

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Como funciona o processo de impeachment nos EUA?
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Na história dos EUA, nenhum presidente foi destituído do cargo por impeachment, mas somente a ameaça pode derrubar um chefe de Estado.

Uma estratégia arriscada com consequências incertas. Assim pode ser definido o anúncio de abertura de um inquérito formal de impeachment pelo Partido Democrata contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por abuso de poder.

Nancy Pelosi, a presidente da Câmara de Representantes, demonstrou muita cautela com o processo nos últimos três anos. No entanto, pressionada pelos pré-candidatos democratas à Presidência, decidiu prosseguir com o impeachment nesta terça-feira (24).

Na história do país, nunca um chefe da Casa Branca foi destituído do cargo por impeachment. Mas como funciona o complicado processo de derrubada de um presidente dos Estados Unidos através do Congresso?

O passo a passo abaixo foi divulgado pela agência France-Presse:

  • Se os legisladores acreditarem que um presidente é culpado do que a Constituição dos EUA chama de “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”, o processo começa na Câmara de Representantes.
  • Qualquer membro do Congresso pode apresentar uma resolução de impeachment, que, como qualquer outro projeto de lei, seria enviado a um comitê, provavelmente ao Comitê Judiciário da Câmara.
  • O comitê pode revisar as evidências que receber ou realizar uma investigação. Se a evidência for forte o suficiente, o comitê elabora “artigos” de impeachment – acusações criminais – e os envia para todo o Congresso.
  • A Câmara pode aprovar os artigos por maioria simples, “impedindo” o presidente.
  • Os artigos então vão para o Senado, onde ocorre um julgamento, com representantes da Câmara atuando como promotores e o presidente e seus advogados apresentando sua defesa.
  • O presidente da Suprema Corte preside o julgamento no Senado. O Senado, com 100 membros, vota as acusações, com a maioria de dois terços necessária para condenar e destituir o presidente. Se o presidente for condenado, o vice-presidente assumirá a Casa Branca.
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