Português   English   Español
Português   English   Español

Congresso pode alterar Constituição, diz Moro sobre 2ª instância

Congresso pode alterar Constituição, diz Moro sobre 2ª instância
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A decisão do STF abre caminho para liberdade de quase 5 mil presos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta sexta-feira (8), que “sempre defendeu a execução da condenação criminal em segunda instância e continuará defendendo”.

Moro repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão na segunda instância.

Em conversa com o jornal Estadão, o ministro da Justiça ponderou:

“A decisão da maioria do STF para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada.”

Ele apontou para o Legislativo e fez referência a um trecho do voto do presidente do STF:

“O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, reconhecido no voto do próprio ministro [Dias] Toffoli.”

Moro completou:

“Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência.”

Compartilhe...

Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on telegram
Share on reddit
Share on linkedin
Share on email

Deixe seu comentário...

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Veja também...

Curta a RENOVA!