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‘Coronavírus não é habeas corpus’, diz Luiz Fux

Imagem: Reprodução/Veja

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“Dose de recomendações humanitárias não pode ser remédio que mate a sociedade e seus valores”, alerta Fux.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é um dos principais críticos da libertação de condenados com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus nos presídios do Brasil

Em entrevista recente, Fux disse que a medida, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderia “gerar uma crise sem precedentes na segurança pública nacional”.

Já nesta sexta-feira (10), em artigo publicado no jornal Estadão, Fux disse que “coronavírus não é habeas corpus”.

“Dose de recomendações humanitárias não pode ser remédio que mate a sociedade e seus valores”, acrescentou o magistrado, que é vice-presidente do STF.

“Enfim, cada magistrado deve ter em mente a seguinte percepção consequencialista: a liberação de presos de periculosidade real é moralmente indesejada, pela ânsia de conjuração da ideia de impunidade seletiva, e não pode tornar a dose das recomendações humanitárias um remédio que mate a sociedade e seus valores, criando severíssimo risco para a segurança público”, conclui Flux.

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