Corte da Finlândia julga que sexo com criança de 10 anos não é estupro

A Suprema Corte da Finlândia determinou que a acusação apropriada era o abuso sexual agravado em vez do estupro e confirmou a sentença de três anos de prisão.

O homem identificado como Juusuf Muhamed Abbudin recebeu uma condenação por abuso sexual agravado. A promotoria procurava uma sentença mais severa enquadrada como estupro agravado.

O ataque aconteceu em 2016 na região sul de Pirkanmaa, perto da cidade de Tampere. Na época, o refugiado teve relações sexuais com uma menina de 10 anos, depois de ter trocado mensagens eróticas com a garota por algum tempo.

O Tribunal Distrital de Prikanmaa e o Tribunal de Apelação de Turku acusaram o homem de abuso sexual agravado. O meliante recebeu uma sentença de apenas três anos de prisão. A Justiça da Finlândia alegou que a menina não foi forçada a praticar o ato sexual ou vencida pelo medo.

O requerente de asilo também foi condenado a pagar uma indenização de 3.000 euros. O caso provocou debates acirrados em todo o país. O ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, pedindo leis mais duras para crimes sexuais cometidos contra menores.

 

Matéria traduzida e adaptada de Yle
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia