Damares afirmou que Bolsonaro vai regular ensino domiciliar para crianças e adolescentes por medida provisória.
Nos próximos dias, o governo Jair Bolsonaro deve editar medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling.
A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar, nesta terça-feira (2), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.
“A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo”, disse a ministra.
“Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto. Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou Damares, segundo o Congresso em Foco.
A frente parlamentar pretende disseminar a modalidade de ensino domiciliar pelo país. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o homeschooling já é adotado em mais de 60 países.
