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Decisão do STF pode deixar produtos importados mais baratos

Produtos importados podem ficar mais baratos após julgamento do STF nesta semana.

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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Imagem: Reprodução/Twitter
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Os produtos importados podem ficar mais baratos ao consumidor do Brasil após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os magistrados devem concluir seus votos até a próxima sexta-feira, 21 de agosto.

A ação da Polividros Comercial Ltda foi impetrada em 2012 e recebeu parecer favorável na primeira instância, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) região manteve a cobrança do IPI nos produtos importados.

O caso, no entanto, seguiu até a instância máxima do judiciário nacional.

O julgamento no STF está sendo realizado de forma virtual e começou no dia 19 de julho. 

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou favorável a inconstitucionalidade da cobrança.

Na última sexta-feira, Moraes e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, votaram de forma contrária ao relator e colocaram a manutenção da cobrança do IPI sobre produtos importados em vantagem no tribunal, destaca o Paraná Portal.

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