O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, reagiu à ameaça de instaurar inquérito de ofício contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A informação foi mencionada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nessa sexta-feira (27).
STF pode abrir investigação contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em #Curitiba, por conta de reiteradas críticas ao Supremo.
Ministros acreditam que o procurador pode ser enquadrado nos crimes de injúria e difamação.https://t.co/Nnr1al0Upd
— RENOVA (@RenovaMidia) April 28, 2018
Deltan Dallagnol afirmou:
A instauração de inquérito para o qual o STF não tem competência se alinha às tentativas de aprovar leis da mordaça para calar o MP na defesa do interesse da sociedade contra poderosos. Tentativas tendem a expandir como estratégia para impedir mudanças e reações contra ataques injustos.
A nota publicada pelo procurador em seu perfil pessoal no Facebook pode ser lida na íntegra logo abaixo.
Se a declaração de fato ocorreu como retratado por Mônica Bergamo, é um atentado à liberdade de expressão não só de Carlos Fernando, mas de centenas de promotores, procuradores e juízes que têm e usufruem do direito de crítica, como profissionais, acadêmicos e cidadãos.
A instauração de um inquérito para o qual o Supremo não tem competência se alinha às tentativas de aprovar leis da mordaça para calar o Ministério Público na defesa do interesse da sociedade contra poderosos. Essas tentativas tendem a se expandir como uma estratégia para impedir mudanças e reações contra ataques injustos.
Não são as críticas que mancham a imagem do tribunal, mas sim posturas como a do Ministro Gilmar Mendes, que vive atacando injustamente a Lava Jato e os agentes públicos que nela trabalham e trabalharam, como o ex-procurador geral Janot, o juiz Sergio Moro e procuradores de Curitiba. Como querer impor aos outros limitações que tal Ministro não impõe a si próprio?
Cumpre fazer coro ao que o Ministro Joaquim Barbosa disse para Gilmar Mendes, em famosa discussão no Mensalão: saia às ruas, Ministro, e verá que as críticas vêm de todo lado. Em vez de instaurar inquérito, caberia refletir mais detidamente sobre a razão pela qual tantas avaliações críticas estão sendo dirigidas ao Tribunal.
