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Denúncia contra Bolsonaro por racismo não avança no Supremo

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A denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro enviada ao Supremo pela procuradora-geral Raquel Dodge não foi acatada pela Primeira Turma do STF.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.

O candidato do PSL foi alvo de denúncia feita por Raquel Dodge por conta de declarações sobre comunidades quilombolas proferidas meses atrás em discurso no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Segundo mais informações do Zero Hora:

A denúncia narra que em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na avaliação da procuradora-geral, os trechos do discurso inseridos na denúncia são suficientes para demonstrar a prática, a indução e a incitação de discriminação e preconceito a uma plateia com mais de 300 ouvintes.

Votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

Após pedir vista e adiar a decisão por cerca de duas semanas, o voto de minerva a favor de Bolsonaro foi dado nesta terça-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes, que já havia escrito um livro sobre a importância da imunidade parlamentar.

Durante a sua explanação, Moraes disse não ter “nenhuma dúvida sobre a grosseria, à vulgaridade quanto aos quilombolas”. O ministro também falou em “total desconhecimento da realidade dos quilombolas” por parte do deputado federal.

No entanto, apesar de discordar das declarações de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes não acredita que “a conduta do denunciado tenha extrapolado para um discurso de ódio ou incitação ao racismo”.

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