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Deputados temem ‘caça às bruxas’ com criminalização da homofobia

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Deputados temem 'caça às bruxas' com criminalização da homofobia

Parlamentares estão preocupados que possível criminalização, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), acabe com a liberdade de expressão religiosa.

A discussão da criminalização da homofobia está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (13).

No entanto, ministros do STF avaliam que são poucas as chances de o julgamento sobre a criminalização da homofobia ter desfecho hoje por causa do número de sustentações orais.

As ações pedem a criação de um tipo penal para punir quem praticar discursos de ódio, violência física ou homicídios em função da orientação sexual da vítima.

O Supremo também pode estipular um prazo para que o Congresso discuta a questão, já que tramita na Casa um projeto de criminalização da homofobia.

Os parlamentares da bancada evangélica, liderados pelo pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), temem que, caso a criminalização seja aprovada, haja interferência na liberdade de expressão, principalmente de pastores em templos.

Para o deputado, é difícil a delimitação do que é crime de violência e o que é liberdade de expressão.

Marco Feliciano explica que não há resistência da bancada à criminalização da violência física e homicídios motivados pela questão de gênero. O problema é a equivalência da homofobia à legislação que criminaliza o racismo.

Segundo o portal R7, o deputado Aroldo Martins (PRB-PR), que esteve no encontro, explica que, além da defesa da liberdade de expressão, o grupo defendeu a separação entre Estado e Igreja e argumentou que pode haver uma interpretação individual do que é homofobia.

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