O programa “Descomplica Trabalhista” foi lançado, nesta quinta-feira (22), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa foi criada para eliminar burocracias e propiciar um ambiente de negócios mais favorável à geração de empregos e oportunidades no Brasil.
O Ministério da Economia também anunciou mudanças no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
Os layouts serão simplificados, com redução de 50% da quantidade de campos informativos, sendo obrigatórias apenas as informações exigidas por lei e necessárias para a oferta dos serviços públicos essenciais.
Com a integração dos bancos de dados, apenas as informações não disponíveis em outras plataformas serão necessárias.
Acompanhe a cerimônia de lançamento do Programa Descomplica Trabalhista:
