A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quarta-feira (16), uma denúncia de corrupção passiva contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Por 12 votos a 1, o magistrado tornou-se réu pela suposta venda de liminar em novembro de 2015.
Por unanimidade, a Corte manteve o afastamento de Darlan do tribunal fluminense até o fim da instrução criminal.
Darlan foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto recebimento de R$ 50 mil em propinas em troca de liminar para soltar o empresário Ricardo Abbud de Azevedo.
A acusação foi baseada na delação premiada do ex-controlador-geral da Câmara Municipal de Resende (RJ), Crystian Guimarães Viana, que disse ter tomado conhecimento dos repasses.
O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação penal, afirmou que os fatos apresentados pela PGR “não deixam margem à dúvida” de que há elementos sobre suposta negociação de propina em troca de ato de ofício.
“Vislumbro que esses conjuntos de indícios e fragmentos de provas são suficientes para ensejar o recebimento da denúncia nos termos que foi ofertado”, afirmou Salomão, segundo o portal Terra.
