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Destino de Glenn Greenwald está nas mãos do STF

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Gilmar Mendes blinda Glenn Greenwald de investigação
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Decisão de magistrado de Brasília mantém Greenwald sob a mira do Judiciário.

A decisão do juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, joga o destino da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o militante norte-americano Glenn Greenwald para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Leite acolheu parte da denúncia do MPF, tornando réus os hackers que roubaram as mensagens dos celulares de centenas de autoridades brasileiras.

Citando a existência de uma decisão liminar do ministro do STF, Gilmar Mendes, que proibiu investigações contra Greenwald, o magistrado deixou de analisar o envolvimento do cofundador do site The Intercept Brasil:

“Deixo de receber, por ora, a denúncia em desfavor de Glenn, diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes.”

Ao descrever o caso, no entanto, o juiz parece aceitar a tese do MPF: 

“Em determinado momento, e após eliminar certa confusão sobre o assunto tratado, Glenn orienta Luiz Molição a se desfazer das mensagens que estavam armazenadas para evitar ligação dos autores com os conteúdos hackeados.”

Segundo a revista Veja, Ricardo Leite acrescentou:

“Há certa isenção inicial do referido jornalista sobre a incerteza esposada por Luiz Molição. Pelo contexto dos diálogos – já que Luiz Molição revela dúvida em seu comportamento – e, apesar de Glenn mencionar que não poderia ajudá-lo, instiga-o a apagar as mensagens, de forma a não ligá-lo ao material ilícito. Instigar significa reforçar uma ideia já existente.”

O juiz ainda aponta: 

“Há clara tentativa de obstar o trabalho de apuração do ilícito, não sendo possível utilizar a prerrogativa de sigilo da fonte para criar uma excludente de ilicitude. […] Não pode o jornalista sugerir o que o agente de ato ilícito deve fazer para escapar do trabalho persecutório do Estado.”

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