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Dias Toffoli nega pedido de Augusto Aras sobre dados sigilosos

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Dias Toffoli nega pedido de Augusto Aras sobre dados sigilosos
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Presidente do STF negou pedido de revogação feito pelo procurador-geral da República.

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (15), o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar decisão que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil pessoas.

O posicionamento de Toffoli é uma reação ao pedido do PGR, que classificou de “medida demasiadamente interventiva” a decisão do presidente do STF de requisitar acesso às mesmas informações.

Ao negar o pedido de Aras para que sua decisão fosse revogada, Toffoli alegou que não chegou a fazer o cadastro técnico para ter acesso aos relatórios.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em sua decisão, Toffoli declarou:

“Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça, não havendo que se cogitar, portanto, da existência de qualquer medida invasiva por parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do País.”

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