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Dias Toffoli quer reduzir nº de presos em 40%

O ministro Dias Toffoli, que assumiu presidência do CNJ em setembro, também vai estimular soluções alternativas, como uso da tornozeleira eletrônica.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020.

Ao priorizar a questão carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia.

Essa última medida entrou na mira do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) há dois anos, quando apresentou projeto para derrubá-la na Câmara.

Segundo dados do Banco Nacional do Monitoramento de Prisões do CNJ, em agosto de 2018 havia 602.217 pessoas no cadastro nacional de presos.

Ao assumir o comando do STF em setembro, o ministro Dias Toffoli acumulou a presidência do CNJ, órgão voltado para o aperfeiçoamento do Judiciário. Ele quer retomar os mutirões carcerários e combater a superpopulação nos presídios.

 

Adaptado da fonte Estadão

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