Duterte anuncia a retirada das Filipinas do Tribunal Penal Internacional

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O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou nesta quarta-feira (14) a saída de seu país “com efeito imediato” da Tribunal Penal Internacional (TPI) pelas tentativas de investigar a sua polêmica “guerra contra as drogas” que causou mais de 7 mil mortes.

Declaro e imediatamente dou aviso, como presidente da República das Filipinas, que as Filipinas retira com efeito imediato a sua ratificação do Estatuto de Roma” que vincula aos países-membros ao TPI, expressou Duterte, em um documento divulgado pela imprensa em Manila.

Em sua carta, o presidente filipino acusa o TPI de tentar impor a sua jurisdição sobre ele “em violação do devido processo e a presunção de inocência“, mais de um mês depois que o tribunal internacional iniciasse uma análise preliminar para investigar a campanha antidroga.

Além disso, ele apontou para funcionários da ONU como autores de “ataques sem fundamento, sem precedentes e degradantes contra a minha pessoa e a minha administração“, segundo o documento, que o governo tem intenção de remeter de forma iminente o organização com sede em Haia.

A decisão ocorre depois de Duterte ameaçar em várias ocasiões nos últimos meses se retirar do TPI, um tribunal que conta com 123 membros e onde brilham pela sua ausência importantes potências como Estados Unidos, China e Rússia.

Em abril do ano passado, a TPI recebeu uma reivindicação de um cidadão filipino, que exigiu julgar Duterte por “assassinatos em massa” durante os 22 anos (1988-98, 2001-10 e 2013-16) que foi prefeito de Davao, e agora também como presidente, desde junho de 2016 com a sua campanha antidroga.

O governo das Filipinas argumentou que desde então o tribunal vem violando a sua soberania nacional se prosseguir com a guerra antidroga, já que a jurisdição deste assunto pertence aos tribunais locais e de fato já existe um processo aberto neles.

A “guerra contra as drogas” de Duterte, que tem o apoio próximo de 90% entre os filipinos, causou cerca de 4 mil mortes de suspeitos em operações policiais, embora se estima que o número total de vítimas supera os 7 mil, contando com as mortes perpetradas por civis.

 

Com informações de: [EFE]

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