O jurista, político e professor Miguel Reale Júnior criticou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
A liminar determina a soltura de milhares de presidiários condenados em segunda instância.
Em entrevista à “Jovem Pan“, Miguel Reale declarou:
É um acinte do ministro ao Supremo, do qual ele faz parte. Ele tinha que esperar que a Casa tomasse essa decisão. Ele não é o STF, é um ministro do STF. No último dia de trabalho do Supremo, monocraticamente, ele impõe seu pensamento ao colegiado.
A liminar, que é uma decisão provisória, é resposta a uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pelo PCdoB em 18 de abril deste ano.
O jurista afirmou:
É um golpe que foi dado no Supremo Tribunal Federal. É realmente uma surpresa, porque o presidente [da Corte, ministro Dias] Toffoli já havia determinado que essa questão voltaria ao plenário [para ser reavaliada] em abril do próximo ano.
O entendimento atual do STF é que a prisão seja executada após segunda avaliação.
