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Eduardo Bolsonaro e Facebook duelam na Justiça

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Parlamentar acusa Facebook de aplicar punição “de forma vaga e injustificada”.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acionou a Justiça contra uma punição imposta pela rede social Facebook

Desde o dia 10 de junho, Eduardo está impedido de fazer publicações em seu perfil em razão de uma proibição de sete dias.

A plataforma alega que a medida foi aplicada por “questão técnica”:

“O perfil de Eduardo Bolsonaro foi colocado temporariamente em modo leitura devido a uma questão técnica, o que significa que ele não pôde postar a partir de seu perfil por alguns dias. Já removemos o modo leitura do perfil do deputado.”

Em sua ação, a defesa de Eduardo relata que o deputado foi punido após compartilhar um vídeo do presidente Jair Bolsonaro alertando para uma suposta supernotificação de óbitos pela Covid-19 no Brasil

Em mensagem nas redes sociais, o deputado afirma que a punição “foi aplicada de forma vaga e injustificada, sem qualquer possibilidade de defesa prévia, cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”.

Na segunda-feira (14), o juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela antecipada. 

De acordo com o magistrado, a suspensão aplicada não caracteriza “abuso de direito por parte da ré”.

O jurista ainda considerou “a veiculação contínua da mensagem potencialmente lesiva”.

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