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Emissões da carteira estudantil digital terão início em 90 dias

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Emissões da carteira estudantil digital terão início em 90 dias
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Através do documento, os estudantes continuarão a pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. 

As emissões da carteira estudantil digital começarão em 90 dias. O documento será ofertado nas lojas Google Play e Apple Store

O prazo começou a contar nesta segunda-feira(9) após a publicação da medida provisória (MP) no Diário Oficial da União (DOU).

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta, informa a agência EBC.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

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