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Ernesto Araújo cria Secretaria de Soberania Nacional no Itamaraty

Ernesto Araújo cria Secretaria de Soberania Nacional no Itamaraty

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O ministro Ernesto Araújo reformulou a estrutura do Itamaraty, criando a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e permitindo que cargos de assessores especiais do chanceler sejam preenchidos por pessoas de fora da pasta.

As modificações estão previstas em decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, que entra em vigor a partir de 30 de janeiro.

O documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o texto, a secretaria de soberania ficará responsável por prestar assessoria nas questões de política externa relativas, entre outros, a política imigratória, defesa, ilícitos transnacionais, meio ambiente e direitos humanos.

A nova secretaria será dividida em seis departamentos, entre eles os que tratam de Segurança e Justiça, Nações Unidas, Meio Ambiente e Direitos Humanos e Cidadania.

O decreto também trata dos cargos do Ministério das Relações Exteriores e permite que assessores especiais do ministro – três no total – sejam escolhidos fora do Itamaraty. Já os integrantes do gabinete devem ser selecionados entre os servidores da pasta, informa o “Estadão”.

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