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Espiões do Reino Unido têm autorização para cometer crimes

Foto: Reuters / Luke Macgregor
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A vida imita a arte no Reino Unido: James Bond não é mais tão ficção.

Uma legislação aprovada no ano passado no Reino Unido permite com que os agentes e espiões do MI5, serviço de inteligência britânico, recebam a permissão para cometer crimes.

Lei de Fontes Secretas de Inteligência” é o nome dado à nova legislação.

O texto permite que as diversas forças de segurança e seus agentes cometam crimes “necessários e proporcionais”, até mesmo homicídio culposo, sem que haja consequências jurídicas. 

De acordo com a descrição oficial da legislação no site oficial do governo britânico:

“A participação em conduta criminosa é uma característica essencial e inevitável para os agentes, caso contrário, eles não serão confiáveis ou ganharão a confiança das pessoas sob investigação.

Isso permite que eles trabalhem no coração de grupos que nos causariam danos, encontrando informações e inteligência que outras medidas investigativas podem nunca detectar.

O projeto de lei fornece um poder expresso para autorizar o agente a participar de uma conduta que, de outra forma, constituiria um crime.”

No entanto, ao aprovar a lei, o Parlamento do Reino Unido incluiu nela algumas restrições, como tortura e crimes sexuais.

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